Desmatamento: produtos de áreas prejudicadas não serão mais comprados, aprova
Lorena - NotíciasPor 453 votos, nesta terça-feira (13), foi aprovado pelo Parlamento Europeu um conjunto de regras discutidas desde o final de 2021, para a suspensão de compra de produtos cuja origem é de área de desmatamento. A votação também contou com 57 votos contra e 123 abstenções. As produções afetadas pela medida são de cacau, soja, café, óleo de palma, madeira e gado, bem como produtos originários ou alimentados por estas matérias-primas.
A lei, que tramita no Parlamento Europeu, visa suspender a aquisição de produtos com origem em áreas de desmatamento depois de 31 de dezembro de 2019. A versão finalizada da lei ainda será discutida entre os países integrantes da União Europeia.
Para os parlamentares europeus, a medida é de extrema importância, porque auxilia na preservação de extensas áreas de mata, com a redução de áreas devastadas. O objetivo, segundo o comunicado, é impactar positivamente os riscos provenientes das mudanças climáticas dos últimos anos.
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Lorena - NotíciasÁrea de desmatamento (Reprodução: Pexels/Pok Rie)
O comunicado também cita dados importantes, tais como a extensão da área desmatada entre 1990 e 2020, que representa mais do que o tamanho da própria União Europeia, além do consumo do bloco, que equivale a 10% do que foi produzido nessa mesma área. De acordo com o Parlamento, não só as importações afetam o desmatamento, a responsabilidade também deve recair sobre as instituições financeiras, cujo papel deve ser de verificação de suas atividades em relação ao assunto, para que não contribuam com a devastação e que estejam sujeitas a obrigações extras no combate ao desmatamento.
A ideia, de acordo com o Parlamento, é de que haja verificação do que cada consumidor europeu consome, seja o produto originário de qualquer lugar do mundo, para que se garanta que a União Europeia não contribua com a destruição de florestas tropicais, tampouco a biodiversidade desses locais, auxiliando assim na busca pela redução das alterações climáticas. Também é preocupação dos parlamentares que essas importações tenham sua produção feita de acordo com os princípios dos direitos humanos, respeitando os povos indígenas, por exemplo.
A lei também deve ser ampliada para a inclusão de outros produtos, como carnes suína, caprina e ovina, aves, carvão, borracha e milho, além do papel.
O Brasil, nesse cenário, é diretamente impactado em suas exportações. De acordo com o Ministério da Agricultura, através dos dados de seu sistema “Agrostat”, datados de 2021, o consumo do bloco europeu responde a 15% da produção brasileira que é exportada. Este valor significa 15,8 bilhões de dólares provenientes de exportação do agronegócio brasileiro, cujos produtos incluem a soja (em diferentes formas de processamento), carnes, café e produtos de origem florestal.
Foto destaque: Área desmatada. Reprodução: Pexels por Aleksey Kuprikov.