Autorização para plantio ao longo de rodovias está na pauta desta quarta
Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (28), a partir das 14h, um projeto de lei que possibilita atividades de agricultura ao...
Momento MT|Do R7
Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (28), a partir das 14h, um projeto de lei que possibilita atividades de agricultura ao longo de rodovias. O texto (PL 1.533/2023) autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas de uso por prazo determinado sobre as faixas de domínio (áreas laterais das estradas, de utilidade pública e que não podem ser edificadas). Para mais detalhes sobre este importante projeto, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: