CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária hoje dispersa em diferentes normas. Essa matéria é um dos quatro itens da pauta da reunião deliberativa da CCJ, que se inicia às 9h. Para mais detalhes sobre essa importante análise, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: