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CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana...

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Momento MT|Do R7


A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a construção e a conservação adequadas dos equipamentos públicos e privados de uso coletivo, como praças, parques e quadras esportivas. O PL 5.386/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favorável da senadora Janaína Farias (PT-CE) e segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

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