CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos de lei. Entre eles estava o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que prevê o direito a assentos com dimensões especiais em voos domésticos para pessoas obesas ou “com dimensões corporais excepcionalmente diferentes da média” (PL 3.295/2023). Também foi adiado o PL 2.188/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que facilita a comprovação de deficiência e de condição de pessoa carente para gratuidade no transporte interestadual. Saiba mais sobre os projetos adiados e suas implicações consultando a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: