CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que prevê a...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que prevê a perda de bens e valores de autores de crimes de estupro, além dos praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 4781/2023). A proposta é um dos itens na pauta do colegiado, que se reúne a partir das 11h. Saiba mais sobre essa importante discussão e outros projetos relacionados aos direitos das mulheres e crianças consultando a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: