CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o artigo 225 da Constituição e define normas para a concessão de licenças ambientais por parte da União, estados, Distrito Federal e municípios. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes sobre essa importante votação! Leia Mais em Momento MT: