Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista...

Momento MT|Do R7

06/06/2025 - 17h57 (Atualizado em 06/06/2025 - 17h57)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País.

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