Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade, para...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade, para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro dos detalhes dessa importante aprovação! Leia Mais em Momento MT: