Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para as licitações...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), recomendou a aprovação da versão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que unificou o Projeto de Lei 3547/23, da deputada Meire Serafim (União-AC), e um apensado. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todas as novidades sobre a tramitação de projetos de lei! Leia Mais em Momento MT: