Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas pessoas, o benefício será revisto a cada quatro anos para avaliar a continuidade da situação. Para as pessoas idosas, a periodicidade continuará a ser de dois anos. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todas as informações sobre a tramitação de projetos de lei! Leia Mais em Momento MT: