Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei que garante a validade do depoimento de testemunhas...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei que garante a validade do depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual, mesmo que estas estejam em conflito judicial contra o empregador. O objetivo é afastar a possibilidade de as testemunhas serem consideradas suspeitas para depor apenas por moverem outras ações judiciais contra o acusado. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. Leia Mais em Momento MT:
