Comissão de Defesa do Consumidor aprova Código de Defesa do Contribuinte e cobra trabalho das concessionárias que atuam em MT
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou o relatório...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou o relatório das atividades realizadas em 2024. Conforme dados divulgados pela equipe técnica, os deputados participantes receberam e analisaram, no ano passado, 68 projetos de lei, 12 substitutivos integrais a projetos de lei e três emendas a projetos de lei. Para mais detalhes sobre as ações e os impactos do novo Código de Defesa do Contribuinte, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: