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Conciliação tributária: soluções para conflitos fiscais

A subprocuradora de Justiça explicou que a resolução consensual de conflitos em matéria tributária tem sido uma forma alternativa de...

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Momento MT|Do R7

A subprocuradora de Justiça explicou que a resolução consensual de conflitos em matéria tributária tem sido uma forma alternativa de solucionar disputas entre o contribuinte e o fisco, sem a necessidade de um processo judicial tradicional. “Nós temos um sistema muito congestionado. O volume dessas demandas e desses conflitos de matéria tributária, as execuções fiscais, as cobranças judiciais dos tributos ocupam um espaço muito grande dentro da Justiça. E encontrar caminhos e espaços de consenso, nos quais possamos sentar, com as partes envolvidas, em um processo de diálogo, rumo a um acordo, isso é algo transformador”, afirmou.

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