CRA analisa nova política para a pesca sustentável no Brasil
Tramita na Comissão de Agricultura (CRA) projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O PL 4,789...
Momento MT|Do R7
Tramita na Comissão de Agricultura (CRA) projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O PL 4,789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e ecossistêmica dos recursos pesqueiros, além de impulsionar a sustentabilidade da atividade no Brasil. — A principal motivação para a criação do projeto foi a necessidade de atualizar e modernizar a legislação pesqueira brasileira, que se encontrava defasada e com lacunas. A Lei da Pesca não contempla diversos aspectos importantes da atividade pesqueira, como a pesca esportiva e a pesca amadora, além de não abordar temas como a inclusão social e a proteção ambiental de forma abrangente — afirma Alessandro. Saiba mais sobre essa importante proposta e seus impactos na pesca sustentável no Brasil, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: