Facilidade de Acesso à Justiça para Idosos Pobres
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 4.800/2023, que facilita o acesso de idosos...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 4.800/2023, que facilita o acesso de idosos pobres ao Poder Judiciário. O texto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu um substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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