Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras...
Momento MT|Do R7
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham mensagem discriminatória, seja de caráter religioso ou racial. O Projeto de Lei (PL) 616/2025, do senador Magno Malta (PL-ES), que prevê a proibição, ainda será distribuído às comissões apropriadas para discussão e votação. Saiba mais sobre essa proposta e suas implicações no site do nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: