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Fiscalização do Procon de Várzea Grande garante direitos do consumidor

O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos...

Momento MT

Momento MT|Do R7

O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o início do ano letivo previsto para fevereiro, o Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, intensificou as fiscalizações em escolas particulares durante o mês de janeiro.

Saiba mais sobre como o Procon está garantindo os direitos dos consumidores e as orientações importantes para pais e alunos no site do Momento MT.

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