Indenização e Pensão Especial: Avanços para Vítimas do Zika Vírus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika vírus. O texto, apresentado em 2015 pela então deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu relatório favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue para o Plenário em regime de urgência. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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