Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas...
Momento MT|Do R7
Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Indústria e do Agro, lançadas no Parlamento em março. Prevista na Constituição de 1988, a lei tem o desafio de equilibrar produção e preservação do meio ambiente, na linha do desenvolvimento sustentável. Excepcionalmente, o PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões e os dois relatores têm visões diferentes. Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a matéria tem sido amplamente estudada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que busca entendimento com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), responsável pelo relatório do projeto na Comissão de Agricultura (CRA). Para saber mais sobre as divergências e os avanços na proposta, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: