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Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto...

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Momento MT|Do R7

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto de lei de sua autoria que dispensa da exigência de reserva legal propriedades e posses rurais familiares com até quatro módulos fiscais. Segundo ela, a proposta busca corrigir uma distorção jurídica: a penalização de pequenos produtores que já desmataram suas áreas antes do marco legal estabelecido pelo Código Florestal.

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