Nova lei promete endurecer penas para pirataria em rios
O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. O texto inclui a circunstância entre as agravantes para o crime de roubo, cuja pena geral hoje é reclusão de quatro a dez anos e multa. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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