Nova proposta visa melhorar transporte e alimentação nas escolas federais
Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou...
Momento MT|Do R7
Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto (PL 3.096/2024) que busca ampliar a cobertura dos programas de transporte e alimentação escolar. A iniciativa pretende modificar e expandir o escopo do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, o Pnate (Lei nº 10.880, de 2004) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae (Lei nº 11.947, de 2009) para incluir as escolas da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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