Procuradoria Especial atua no enfrentamento à violência e à discriminação contra a mulher
A subprocuradora da Mulher, Francielle Brustolin Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Em março de 2015 o feminicídio foi tipificado no código penal...
Momento MT|Do R7
A subprocuradora da Mulher, Francielle Brustolin Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Em março de 2015 o feminicídio foi tipificado no código penal, por meio da Lei 13.104/2015. Mas este não é o único crime do qual elas são vítimas. A violência de gênero se manifesta diferentes maneiras, seja ela física, sexual, moral, emocional, patrimonial, processual, entre outras. Com foco no combate às violências sofridas por elas e no fortalecimento da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher, desde 2023 a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conta com a Procuradoria Especial da Mulher.
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