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Produtores do Maranhão acionam Justiça contra taxa estadual

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) ingressou com uma ação judicial para contestar a Contribuição...

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Momento MT|Do R7

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) ingressou com uma ação judicial para contestar a Contribuição Especial de Grãos (CEG), uma taxa de 1,8% sancionada pelo governo estadual sobre a comercialização de grãos como soja, milho, milheto e sorgo. A lei, que entrou em vigor em novembro de 2024, gerou ampla reação entre os agricultores, que argumentam que a medida impacta diretamente a competitividade do setor e foi implementada sem diálogo prévio.

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