Proejto de Lei em tramitação na Assembleia visa garantir recurso mensal para CAPS e serviços de saúde mental
Na sessão plenária desta quarta-feira (04), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT...
Momento MT|Do R7
Na sessão plenária desta quarta-feira (04), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 961/2025, que propõe a obrigatoriedade do financiamento mensal, por parte do Governo do Estado, de todos os serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo garantir a continuidade e a ampliação dos atendimentos em saúde mental, reafirmando o compromisso do Poder Público com a dignidade humana e o direito à saúde da população mato-grossense. Para saber mais sobre essa importante iniciativa, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: