Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Consulte no nosso parceiro Momento MT para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei! Leia Mais em Momento MT: