Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre
O Projeto de Lei 489/25 determina que a exposição ao calor a céu aberto, unicamente à temperatura ambiente, não justifica o pagamento...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 489/25 determina que a exposição ao calor a céu aberto, unicamente à temperatura ambiente, não justifica o pagamento de insalubridade ao trabalhador. Por outro lado, a proposta prevê que as normas do Ministério do Trabalho e Emprego sobre atividades insalubres deverão incluir medidas para amenizar a exposição ocupacional ao calor natural. Consulte no nosso parceiro Momento MT para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei. Leia Mais em Momento MT: