Projeto derruba cobrança de taxas para emissão de guias e licença para mototaxistas
O Projeto de Lei Complementar nº 038, elaborado pela Prefeitura de Rondonópolis, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (9), na...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei Complementar nº 038, elaborado pela Prefeitura de Rondonópolis, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal, alterando os dispositivos do Código Tributário Municipal que impactam diretamente no bolso dos contribuintes. A revogação dos elementos da Lei nº 1.800, de 28 de dezembro de 1990 no item 22 do Anexo II e na alínea “b” do item 6 do Anexo X são referentes, respectivamente, a cobrança da taxa de emissão de guia de IPTU e a cobrança da taxa de licença para motoristas autônomos. Saiba mais sobre essa importante mudança e seus impactos na vida dos mototaxistas consultando a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: