Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
O Projeto de Lei 4005/24 prevê a elaboração de planos emergenciais específicos para os povos indígenas e comunidades tradicionais no...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 4005/24 prevê a elaboração de planos emergenciais específicos para os povos indígenas e comunidades tradicionais no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) e da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24). Pela proposta, a política nacional de contenção de desastres passa a ter, entre seus objetivos, a adoção de medidas para proteger os povos indígenas e comunidades tradicionais considerando sua diversidade cultural e linguística. Consulte no nosso parceiro Momento MT para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei. Leia Mais em Momento MT: