Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de minérios no fundo do mar. Conforme...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de minérios no fundo do mar. Conforme a proposta, a Política Nacional do Meio Ambiente e suas diretrizes deverão, no que tange às atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, adotar abordagem cautelar especial, considerando as atuais limitações da regulação internacional e do conhecimento científico sobre o tema. Leia Mais em Momento MT: