Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de penalização das...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de penalização das infrações e fiscalização do setor. Entre outros pontos, o texto reajusta a multa por adulteração de combustíveis, que sobe para R$ 90 mil a R$ 20 milhões (hoje é de R$ 20 mil a R$ 5 milhões), um aumento de cerca de 300%. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todas as novidades sobre a tramitação de projetos de lei! Leia Mais em Momento MT: