Segunda edição do Mutirão de Conciliação começa na segunda-feira (5)
A segunda edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” será realizada de 5 a 9 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador...
Momento MT|Do R7
A segunda edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” será realizada de 5 a 9 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo. O objetivo da iniciativa é agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto, conforme prevê a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O mutirão é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá, e o Município.Estão agendadas 400 audiências presenciais para o período vespertino (das 13h às 18h), distribuídas em sete salas de conciliação, na presença de um conciliador do Poder Judiciário e de representantes do Ministério Público de Mato Grosso e da concessionária Águas Cuiabá. De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, foram convidados a participar do mutirão proprietários de imóveis localizados nos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação e Bosque da Saúde. Saiba mais sobre essa importante iniciativa e suas implicações para a saúde pública consultando a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: