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Minas Gerais Acordo sobre aulas presenciais em BH fica para a próxima semana

Acordo sobre aulas presenciais em BH fica para a próxima semana

Órgãos de Justiça se reúnem com a prefeitura para tentar chegar a um consenso sobre a ampliação da reabertura escolar

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Reunião aconteceu na Defensoria Pública de Minas

Reunião aconteceu na Defensoria Pública de Minas

Vanda Sampaio / Record TV Minas

A Prefeitura de Belo Horizonte e órgãos de Justiça da capital mineira marcaram para a próxima segunda-feira (14) uma nova reunião para tentar se chegar a um possível acordo sobre a retomada das aulas presenciais na cidade.

Na tarde desta segunda-feira (7), representantes da equipe do prefeito Alexandre Kalil (PSD) se reuniram com membros da Defensoria Pública de Minas Gerais e integrantes dos sindicatos que representam a categoria.

O objetivo deste primeiro encontro, conforme explica a defensora da infância e da juventude, Daniele Bellettato Nesrala. Segundo Daniele, a reunião também serviu para que cada um dos participantes apresentasse suas demandas de modo que a prefeitura possa sugerir uma resposta às solicitações na próxima semana.

— Optamos por tentar fazer este acordo extrajudicialmente. A expectativa é que sejam feitas tratativas periódicas, com a apresentação de cronogramas de avanços e possibilidade de retrocesso [do retorno presencial] para que a comunidade escolar possa se organizar.

A Defensoria Pública de Minas Gerais pediu à Justiça, no fim do mês de maio, para determinar que o município implemente um projeto de aulas híbridas e um programa de inclusão digital para alunos e professores que não têm acesso à rede. Uma solicitação simular foi feita pelo Ministério Público Estadual. No entato, não há data para análise dos pedidos devido a um problema no sistema eletrônico do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

Procurada, a Prefeitura de BH afirmou que a nova reunião foi marcada "consenso pelas instituições participantes" para a próxima semana.

Definições

A prefeitura apresentou na última semana uma norma técnica que estabelece os critérios para retomada ou cancelamento das atividades presenciais. O documento prevê uma fórmula matemática, chamada de percentual de normalidade, baseada no número de casos novos por 100 mil habitantes, mortalidade, letalidade e vacinação para liberar o avanço nas escolas.

Quando o percentual fica abaixo de 50% a recomendação é apenas para aulas virtuais. De 50% a 70%, já há liberação para presença das crianças de até 5 anos nas escolas. De 71% a 80%, os estudantes de 6 a 12 anos podem ser atendidos. Acima disto os alunos de até 18 anos podem retornar.

Segundo o protocolo, atualmente as escolas só podem receber as crianças de até 5 anos, como tem ocorrido. No entato, a SMP (Sociedade Mineira de Pediatria) e a Abenepi (Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil) enviaram um ofício ao município questionando as métricas e defendendo o retorno imediato para as crianças.

A Secretaria Municipal de Educação também planeja um sistema de atendimento especial para as crianças de 6 a 8 anos, com até seis estudantes por sala durante três horas, duas vezes por semana.

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