AGU fecha acordo com Vale para pagamento de R$ 129,5 milhões

O valor que será pago pela mineradora corresponde ao gasto do INSS com um total de 273 benefícios pagos a vítimas do desastre de Brumadinho (MG)

AGU fecha acordo com Vale para pagamento de R$ 129,5 mi

AGU fecha acordo com Vale para pagamento de R$ 129,5 mi

Adriano Machado/Reuters - 30.1.2019

A AGU (Advocacia-Geral da União) fechou um acordo com a mineradora Vale para o ressarcimento de R$ 129,5 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em virtude das despesas com vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019.

O valor que será pago pela Vale corresponde ao gasto do INSS com um total de 273 benefícios – entre pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e auxílios-acidente, entre outros – pagos a funcionários da mineradora vítimas do desastre ou a seus dependentes.

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O pagamento do recurso será feito em cota única, através da quitação de três GRUs (Guias de Recolhimento da União) já emitidas pelo INSS. Todo o valor será recolhido aos cofres da autarquia federal.

De acordo com a AGU, o acordo evita o ajuizamento de uma ação regressiva acidentária – "proposta justamente com a finalidade de obter o ressarcimento das despesas com benefícios concedidos em razão de acidentes de trabalho ocorridos por culpa de empregadores que descumpriram normas de segurança e saúde do trabalho". O órgão informa também que é a maior conciliação extrajudicial neste tipo de caso da história do INSS.

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As tratativas para o acordo, que também contou com o aval do próprio INSS e do Ministério da Economia, levaram sete meses e começaram em janeiro deste ano, contou a AGU.