Minas Gerais ALMG pode votar reajuste para servidores nesta quarta (30) 

ALMG pode votar reajuste para servidores nesta quarta (30) 

Projeto de lei é de autoria do governador Romeu Zema; ele garante revisão de 10,06% para os servidores e foi aprovado em 1º turno 

  • Minas Gerais | Julia Ennes*, da Record TV Minas

Projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade

Projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade

ALMG/ Divulgação

A votação do segundo turno para aprovação do projeto de lei 3.568/22, que concede revisão geral dos subsídios e dos vencimentos básicos dos servidores em 10,06%, pode ocorrer ainda nesta quarta-feira (30).

Segundo a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o tema é pauta da Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira, que acontece às nesta manhã. Se for aprovada, a proposta segue para votação no plenário.

Na reunião desta terça-feira (29) foi distribuído o avulso do projeto. Ainda de acordo com a ALMG, Não há garantia de que haverá uma decisão ainda hoje (30).

Trâmite

Na última quarta-feira (23), o projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade pela ALMG. Foram 73 votos a favor da proposta.

Os parlamentares aprovaram a proposta na forma de substitutivo, que determina que a correção dos vencimentos deve ser retroativa a 1º de janeiro deste ano para todas as categorias de servidores contempladas no projeto.

O texto original, de autoria do Governo de Minas, previa a retroação ao primeiro dia do ano apenas para os servidores das áreas de Educação Básica, Educação Superior, Saúde, Seguridade Social e Segurança Pública, e, a partir de 1º de maio, para as demais carreiras, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações de função.

Por solicitação do próprio governador Romeu Zema (Novo), foram também incluídas como beneficiárias do reajuste, no novo texto, as carreiras do Grupo de Atividade de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que, por um equívoco, não constaram da redação original do projeto.

*Estagiária sob supervisão de Ana Gomes 

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