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Minas Gerais ALMG vai propor redução de impostos para reaquecer economia

ALMG vai propor redução de impostos para reaquecer economia

Projeto também pretende incentivar renegociação de dívidas para ajudar o Governo Estadual a receber até R$ 15 bi não arrecadados

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Agostinho Patrus apresentou a proposta na ALMG

Agostinho Patrus apresentou a proposta na ALMG

Divulgação / ALMG / Luiz Santana

A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) vai analisar nos próximos meses um projeto que deve propor a redução de impostos para alguns setores no Estado e incentivar renegociação de dívidas para ajudar o Governo Estadual a receber R$ 14,9 bilhões não arrecadados.

A proposta batizada de “Recomeça Minas” foi apresentada pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), na manhã desta sexta-feira (21). Segundo o parlamentar o objetivo principal da iniciativa é reaquecer a economia estadual que foi afetada pelos reflexos da pandemia de covid-19.

Patrus explica que o projeto será dividido em duas frentes. A primeira delas vai facilitar a regularização das empresas junto à administração pública. Para isto, devem ser concedidos descontos no pagamento das principais dívidas tributárias.

Veja a sugestão de descontos que devem ser oferecidos:

    • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): 95% sobre multas e juros para pagamento à vista e de 40 a 90% para parcelado.
     
    • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): 100% sobre multas e juros para pagamento à vista e 50% para parcelados.
     
    • Taxa de Licenciamento de Veículos: 100% sobre multas e juros para pagamentos à vista.
     
    • Taxa de Incêndio: 100% sobre multas e juros para pagamentos à vista.

O presidente da ALMG lembra que um projeto parecido ajudou o Estado a recuperar R$ 12 bilhões em 2017. Agora, a expectativa é que o valor chegue a quase R$ 15 bilhões entre 2021 e 2022.

Redução de impostos

O segundo braço do projeto é analisar propor a redução em impostos para os setores mais afetados pela pandemia de covid-19. Algumas das áreas beneficiadas seriam:

    • Vestuário: redução de 50% no ICMS na produção operação interna;
     
    • Transporte terrestre de passageiros: Zerar o ICMS sobre o diesel;
     
    • Hotéis, instituições de ensino, atividades culturais, academias, salões de beleza, serviços gráficos: redução de até 12,5% no valor da conta de luz por meio de redução de 50% do ICMS para a energia elétrica.

Ainda de acordo com Agostinho Patrus, todos os pontos do projeto vão ser debatidos com representes dos setores envolvidos nos próximos meses. Em seguida, um projeto de lei vai ser formulado para que a iniciativa entre em vigor no Estado.

— Nós não poderíamos fazer incetivos às empresas sem levar ao Estado uma contrapartida importante. Estamos falando aqui regularização de dívidas tributária que chegam, entre principal multa e juros, a cerca de R$ 15 bilhões. Vamos dedicar o Recomeça Minas neste primeiro semestre como tema principal da Assembleia.

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