Coronavírus

Minas Gerais Após 3 dias, comércio reabre em BH em meio a polêmica com MP

Após 3 dias, comércio reabre em BH em meio a polêmica com MP

Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que não vai seguir Recomendação do MP de aderir ao programa Minas Consciente, do Governo de Minas

Reabertura do comércio gerou movimentação intensa no centro de BH

Reabertura do comércio gerou movimentação intensa no centro de BH

Reprodução/RecordTV Minas

Após três dias fechados, parte do comércio não essencial reabre em Belo Horizonte nesta quarta-feira (12). Lojas de varejo de rua ou em shoppings e galerias comerciais poderão reabrir entre 11h e 19h entre hoje e o próximo sábado (15).

Já os salões de beleza podem abrir as portas nesta quinta-feira (13) e sexta-feiras (14), entre 11h e 20h, e no sábado, entre 9h e 17h. Atividades de drive-in também estão liberadas, entre quinta e domingo, de 14h às 23h. 

A reabertura do comércio na fase 1, em Belo Horizonte, ocorre em meio a uma polêmica envolvendo a prefeitura, o Ministério Público e a Justiça. 

Depois de receber uma Recomendação do MP pedindo a adesão ao programa Minas Consciente, do Governo do Estado, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) respondeu, nesta terça-feira (11), que não acatará o pedido. 

De acordo com o Executivo municipal, as decisões de fechamento e abertura do comércio na cidade, tomadas pelo Comitê de Enfrentamento à Epidemia são pautadas "pela melhor realização do direito à saúde, amparada em evidências científicas e nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, além de criteriosa análise da situação epidemiológica e capacidade assistencial do município".

Ainda de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal reconhecem a autonomia do município para tomar essas medidas. 

Justiça

No início de julho, a desembargadora Márcia Milanez decidiu que todos os municípios mineiros deveriam aderir ao programa Minas Consciente, que estabelece parâmetros para a reabertura da economia conforme a situação da pandemia em cada região do Estado. 

Na decisão, a magistrada afirmou que as prefeituras que se recusassem a aderir às normas do programa, deveriam adotar as regras dispostas na deliberação nº 17, do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, do Governo de Minas. A deliberação somente autoriza a abertura de comércios considerados essenciais. 

No caso de Belo Horizonte, a prefeitura, neste momento, não cumpre nem uma das duas determinações impostas pela desembargadora desde a semana passada, quando decidiu autorizar a reabertura de parte do comércio, incluindo em shoppings, do município. Outras cidades estão na mesma situação, como Contagem e Ipatinga. 

Agora, o Ministério Público pode ir à Justiça para que o município seja forçado a cumprir a decisão judicial. 

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