BH multa em R$ 100 quem não usar máscara a partir desta terça (14)

Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal foi sancionado e passa a valer a partir de amanhã; estabelecimentos deve exigir máscara dos clientes

A partir de agora, andar sem máscara vai render multa de R$ 100

A partir de agora, andar sem máscara vai render multa de R$ 100

Arquivo pessoal

A partir desta terça-feira (14), a Prefeitura de Belo Horizonte começa a cobrar multa de R$ 100 de quem sair às ruas sem usar máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca.

O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal foi sancionado nesta segunda-feira (13) pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e será publicado no Diário Oficial do Município de amanhã. 

De acordo com a prefeitura, a fiscalização ficará a cargo dos fiscais do município e os agentes da Guarda Municipal. Primeiro, os agentes irão abordar o morador sem máscara para que ele possa colocar o acessório. Se ele se recusar a colocar a máscara, será notificado a apresentar os documentos para que o fiscal ou guarda municipal possa emitir a multa. 

Conforme a nova legislação, as pessoas em situação de rua que não estiverem usando máscara não serão multadas, mas receberão uma máscara das equipes que estiverem fazendo a fiscalização. 

Estabelecimentos

Estabelecimentos comerciais também passam a ter responsabilidade nessa questão. A nova legislação prevê sanções para os comércios que permitirem a entrada ou permanência de pessoas que não estiverem usando a máscara ou cobertura facial sobre o nariz e boca. Caso contrário podem ser punidos com o recolhimento ou suspensão do alvará de funcionamento.