Brumadinho: Governo de Minas e Vale se reúnem para firmar acordo

Audiência de conciliação pretende definir um valor que a mineradora deve pagar ao Estado; Governo pediu R$ 54 bilhões e Vale quer R$ 16,5 bilhões

Rompimento de barragem em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019

Rompimento de barragem em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019

Pablo Nascimento / R7 - 25.01.2019

Representantes do Governo de Minas, Ministério Público, Defensoria Pública e da mineradora Vale se reúnem nesta terça-feira (17), para tentarem fechar um acordo sobre a reparação de danos causados pela empresa na tragédia de Brumadinho. Em janeiro de 2019, uma barragem da mina Córrego do Feijão, que pertence à Vale, se rompeu, matando 270 pessoas.

Essa é a segunda audiência de conciliação, mediada pelo Tribunal de Justiça, para a celebração de um acordo que possa garantir a reparação dos danos econômicos e morais causados pela tragédia.

O Governo de Minas pediu à Vale R$ 54 bilhões — dos quais R$ 26 bilhões para custear prejuízos econômicos resultantes do rompimento da barragem e R$ 28 bilhões em danos morais.

Os recursos serão "carimbados" para financiar projetos de infraestrutura. Dentre eles, a universalização do saneamento básico ao longo do rio Paraopeba, a construção do rodoanel, reforma de escolas públicas e obras para garantir o abastecimento de água na região metropolitana.

Em contrapartida, a Vale ofereceu apenas R$ 16,5 bilhões — menos de um terço do valor proposto pelo Governo de Minas. A mineradora não confirma os valores, mas ele consta no acordo que está na mesa do presidente do TJ, desembargador Gilson Lemes.

Participação popular

Um dos pontos de inflexão dessa negociação é a participação dos próprios atingidos pela tragédia. Na primeira audiência de conciliação, em 22 de outubro, a participação das vítimas e suas assessorias técnicas foi vetada. Com isso, representantes do próprio Ministério Público Federal se recusaram a comparecer ao encontro.

Para a audiência desta terça-feira (17), O Tribunal de Justiça e o Comitê Pró-Brumadinho definiram a presença de apenas uma pessoa por área atingida. Com isso, apenas cinco representantes devem podem comparecer à reunião.

Os atingidos questionam, ainda, a utilização dos recursos. Segundo o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, parte dos recursos será definida pelos atingidos. Mas o governo estadual não abre mão de destinar recursos para obras consideradas prioritárias para a região e para o Estado como um todo. 

A audiência está marcada para as 14h mas ainda não é assegurado que o acordo seja firmado ainda nesta terça-feira (17).