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Minas Gerais Brumadinho: terceirizados da Vale tem pedido de indenização negado

Brumadinho: terceirizados da Vale tem pedido de indenização negado

Três trabalhadores pediam indenização por danos morais, mas não estavam no local do rompimento da barragem, em janeiro de 2019

Barragem se rompeu em janeiro de 2019

Barragem se rompeu em janeiro de 2019

Divulgação / Corpo de Bombeiros

Três trabalhadores terceirizados da Vale tiveram pedidos de indenização negados pela Justiça do Trabalho. Mesmo não estando na barragem da Mina Córrego do Feijão no dia do rompimento, em 25 de janeiro de 2019, eles pediam danos morais devido ao desastre. 

De acordo com a ação, os trabalhadores disseram que “foram submetidos a risco de vida, risco à saúde e à integridade física por terem trabalhado e frequentado de forma contínua e permanente o complexo da mina”.

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No entanto, para a Justiça do Trabalho, o fato de os trabalhadores terem estado no local antes do rompimento da barragem "não é suficiente para a caracterização do dano". 

Na ação, os funcionários conseguiram comprovar que prestaram serviços na mina até dezembro de 2018, um mês antes do rompimento da barragem gerenciada pela Vale

De acordo com o desembargador César Machado, não houve dano sofrido. Para ele, a indenização por danos morais exige prova do dano que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa que cause "lesão à honra, à imagem, à liberdade de ação, à autoestima, à sexualidade, à saúde, ao lazer e à integridade física."

Para a desembargadora Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, o fato de prestarem serviços para a empresa e estarem próximos a trágedia "causou dor" ao reclamante daquela ação. No entanto, ele não correu risco real de vida ou de grave lesão, ao contrário dos outros empregados que estavam na mina Córrego do Feijão no dia do rompimento da barragem. 

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