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Minas Gerais Brumadinho: Vale deverá pagar R$ 1 milhão por trabalhador morto

Brumadinho: Vale deverá pagar R$ 1 milhão por trabalhador morto

Mineradora foi condenada pela Justiça do Trabalho a repassar valor para espólios e herdeiros dos funcionários da mineradora

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Resumindo a Notícia

  • Justiça do Trabalho determinou pagamento a espólios e herdeiros das vítimas
  • Juíz reduziu pedido de indenização de R$ 3 milhões para R$ 1 milhões
  • Sindicato alegou que Vale sabia de problemas na segurança da barragem em Brumadinho
  • Rompimento da barragem causou a morte de 270 pessoas, em janeiro de 2019
Rompimento da barragem em Brumadinho deixou 270 mortos, em janeiro de 2019

Rompimento da barragem em Brumadinho deixou 270 mortos, em janeiro de 2019

Divulgação/ Record TV

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) condenou a mineradora Vale ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão para as famílias de cada trabalhador vítima do rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. O valor será direcionado aos espólios e herdeiros dos funcionários da mineradora.

De acordo com a sentença da juíza Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, da 5ª Vara do TRT, em Betim, também na Grande BH, a indenização deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas.

A Justiça do Trabalho julgou uma ação ingressada pelo Metabase (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região). Na ação, o Metabase pedia o pagamento de R$ 3 milhões por vítima, a título de indenização por danos morais individuais, valor que foi reduzido para um terço, conforme a sentença assinada pela juíza.

O sindicato que representa trabalhadores que morreram no desastre afirmou, na ação, que as investigações sobre o caso apontam indícios de que "a Vale sabia da falta de segurança a que submetia todos os trabalhadores e trabalhadoras diretos e indiretos diuturnamente."

Investigação

Para isso, o sindicato anexou ao processo o laudo da Polícia Federal que diz que uma perícia apontou que uma perfuração indevida, feita na parte mais sensível do terreno da barragem causou a liquefação do rejeito de minério, que resultou no rompimento da barragem.

Esse fenômeno ocorre quando o rejeito de minério, que está depositado na barragem, passa do estado sólido para o líquido. A partir do momento em que isso ocorre, a estrutura fica instável e aumentam as chances de um rompimento.

O sindicato Metabase também enviou à Justiça a apuração das investigações sobre o fato de a Vale ter conhecimento sobre problemas de segurança na estrutura da barragem desde 2003. 

Acordo

Em 15 de julho de 2019, a Vale assinou um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para pagar indenização a parentes dos trabalhadores vítimas do desastre. Esse acordo previa indenização por dano moral e seguro de acidente de trabalho no valor de R$ 700 mil para mãe, pai, filhos, cônjuge ou companheiro de cada vítima. Irmãos têm direito a R$ 150 mil.  

O acordo também prevê indenização por danos materiais, para restaurar a renda mensal das famílias dos trabalhadores falecidos. Para isso, o dependente terá direito a receber uma pensão mensal vitalícia até os 75 anos, que é a expectativa de vida do brasileiro, de acordo com o IBGE.

Outro lado

Em nota, a Vale disse estar "sensível à situação dos atingidos" e que vem realizanndo acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de "garantir uma reparação rápida e integral". A mineradora não afirmou, ainda, se vai recorrer da sentença do TRT em Betim. 

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