Minas Gerais Caso Samarco: MG e ES buscam novo modelo de reparação

Caso Samarco: MG e ES buscam novo modelo de reparação

Governadores dos dois Estados criticaram atraso na compensação dos danos e miram novo acordo baseado no caso de Brumadinho

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Zema e Casagrande se reuniram para discutir novo modelo de reparação

Zema e Casagrande se reuniram para discutir novo modelo de reparação

Divulgação/Governo do Espírito Santo/Hélio Filho

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reuniu nesta quinta-feira (12) com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), em Vitória (ES), para discutir um novo formato para o processo de reparação aos atingidos pelo desastre da Samarco. Em outubro de 2015, uma barragem da empresa, em Mariana, a cerca de 110 km de Belo Horizonte, se rompeu, matando 19 pessoas. A lama de rejeito de minério contaminou o rio Doce e atingiu dez municípios do Espírito Santo. 

Mesmo após quase seis anos da tragédia, moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, destruídos pela lama, ainda não tiveram suas casas reconstruídas

Um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2016 pelos dois Estados, em parceria com o Ministério Público, resultou na criação da Fundação Renova, financiada pelas mineradoras responsáveis pelo desastre, e que ficaria responsável pelas ações de reparação. 

Veja mais: Tribunal de Londres reabre ação sobre desastre de Mariana (MG)

No entanto, o governador Romeu Zema defende uma repactuação do acordo, que vem sendo discutida na Justiça. 

— Um exemplo muito claro é a reconstrução do povoado de Bento Rodrigues. Até hoje as famílias continuam sem suas moradias. 

Para Renato Casagrande, o processo de reparação é extremamente burocrático, o que dificulta a compensação para os 10 municípios capixabas atingidos. 

— Estamos aqui unidos para fazer a defesa de uma nova repactuação para que se tenha mais agilidade para recuperar a Bacia do Rio Doce, indenizar as pessoas que sofreram e que possamos ter um legado após esse desastre, em que perdemos vidas e sentimos os impactos na parte ambiental e econômica.

Repactuação

De acordo com o Governo de Minas, o modelo para a repactuação do acordo no caso que envolve a mineradora Samarco é o acordo firmado com a Vale pelos danos causados pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Neste caso, a mineradora aceitou pagar R$ 37 bilhões a título de indenização por danos morais e coletivos. 

Atualmente, esse assunto está sendo discutido com o Judiciário e é mediado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em cooperação com os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, além das Defensorias Públicas e da União.

Outro lado 

A reportagem procurou a Fundação Renova que, por meio de nota, respondeu que "permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão". De acordo com o texto, até o momento, R$ 14 bilhões foram empregados em ações de compensação. 

Confira a nota, na íntegra: 

A Fundação Renova permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Cerca de R$ 14 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação até junho, tendo sido pagos R$ 4,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 328 mil pessoas. As ações abrangem, ainda, as áreas de infraestrutura, saúde, retomada das atividades agrícolas, restauração das áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água, da biodiversidade, recuperação de nascentes e apoio à retomada das atividades econômicas.

Em reunião realizada no dia 22/6, no âmbito do Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi firmado um compromisso entre as partes com 10 premissas que indicam o caminho para uma possível repactuação entre os envolvidos. A carta de princípios assegura que a discussão de repactuação não implica paralisação, suspensão ou descontinuidade de quaisquer programas ou projetos atualmente em desenvolvimento. Ou seja, as ações executadas pela Fundação Renova que compõem a reparação seguem em andamento.

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