Minas Gerais Chefe do MP de Minas denuncia juiz que acusou promotor de crime

Chefe do MP de Minas denuncia juiz que acusou promotor de crime

Juiz afirmou que promotor recebeu diárias de forma irregular; Procurador rebateu e denunciou o magistrado por calúnia, difamação e prevaricação

  • Minas Gerais | Ezequiel Fagundes e Enzo Menezes, da Record TV Minas

Procurador-Geral denunciou juiz

Procurador-Geral denunciou juiz

Divulgação/MPMG

O Procurador-Geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, ofereceu denúncia contra o juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro, da cidade de Lavras, a 240 km de Belo Horizonte. Ele acusa o magistrado de calúnia, difamação e prevaricação.

Na ação, o chefe do Ministério Público de Minas Gerais afirma que Campos Montoro acusou falsamente o promotor de Justiça Eduardo de Paula Machado, de ter recebido diárias de viagens de forma indevida.

Em um despacho, o juiz imputou ao promotor a prática de improbidade administrativa, ou seja, o mau uso de dinheiro público, por utilização indevida de diárias de viagens. O MP, por sua vez, saiu em defesa do promotor e nega que ele tenha solicitado ou recebido diárias de viagens, ao contrário da acusação feita pelo magistrado.

“Não é possível pretender que o Poder Judiciário despache num processo onde uma das partes está escancaradamente praticando ato de improbidade e, pasme-se, atuando como curador do patrimônio público. Um ato de improbidade como este, com claro vilipêndio a moralidade pública, não pode ser ignorado”, escreveu o juiz, em despacho de uma ação de improbidade administrativa.

"Conluio com o MP"

Ainda no despacho, o juiz disse que o promotor foi promovido para a comarca de Pouso Alegre, a 400 km de Belo Horizonte, em 19 de maio de 2020. No entanto, ele teria continuado em Lavras, cidade onde possui imóvel próprio, sua esposa atua como servidora no Fórum e seu filho estuda.

Segundo o juiz, a irregularidade foi em conluio com a administração superior do Ministério Público.

“Tal situação retrata, a não mais poder, um ato de improbidade protagonizado pelo Promotor de Justiça Eduardo de Paula Machado em conluio com a Administração Superior do Ministério Público”, disse.

"Remanejado"

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, o suposto ato de improbidade não existiu, pois o promotor foi remanejado da comarca de Pouso Alegre, no Sul de Minas, para cooperar em Lavras, "mas sem custo para os cofres públicos". As cidades ficam a uma distância de 185km.

“O suposto ato criminoso e de improbidade administrativa – o qual seria uma falsa cooperação para atender interesses particulares, igualmente não existiu. No diário do Ministério Público do dia 20 de maio de 2020, anexado às representações criminais, vê-se que o dr. Eduardo de Paula Machado foi designado, no dia 19 de maio de 2020, sem prejuízo de suas atribuições, para cooperar na Promotoria de Justiça de Lavras”, diz trecho da denúncia contra o despacho feito pelo juiz.

Além de calúnia, difamação e prevaricação, condutas previstas no Código Penal, o Procurador-Geral de Justiça afirma que o juiz violou deveres funcionais do Código de Ética da Magistratura, como o da independência, imparcialidade, transparência, integridade profissional e pessoal, cortesia e dignidade, honra e decoro.

Outro lado

Em nota, o juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro disse que só teve acesso á denúncia agora e que não pode se manifestar pois a mesma corre em segredo de Justiça. Informou que não foi notificado e que, quando isso acontecer, vai exercer seu direito de defesa. Procurado, o MP afirmou que a denúncia não corre em segredo de Justiça.

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