Novo Coronavírus

Minas Gerais Comerciantes de BH vão poder parcelar IPTU até abril de 2021

Comerciantes de BH vão poder parcelar IPTU até abril de 2021

Decreto da prefeitura prorroga, mais uma vez, os prazos de pagamento do imposto e taxas de fiscalização para empresários afetados pelo isolamento

Decreto visa ajudar comerciantes impactados

Decreto visa ajudar comerciantes impactados

Pablo Nascimento / R7

A Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou mais uma vez o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos comércios impedidos de abrir para conter a proliferação do novo coronavírus.

O novo calendário divulgado no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (2), indica que as parcelas vencidas entre abril e dezembro deste ano poderão ser pagas entre novembro de 2020 e abril de 2021.

O decreto também prorrogou para o dia 10 de dezembro de 2020 o vencimento das taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária, e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade. Os valores devidos destas taxas poderão ser parcelados em até cinco vezes a partir de dezembro.

Segundo a prefeitura, passados os prazos indicados no decreto 17.425, o comerciante poderá ter o nome inscrito na dívida ativa.

Atualmente, lojas de roupas, academias, shoppings, centros de compra e clínicas de estética já podem funcionar na capital mineira, respeitando as orientações de proteção contra o coronavírus.

Os bares e restaurantes, que já estão servindo almoço nos estabelecimentos, vão poder abrir durante a noite e vender bebidas alcoólicas no local, a partir desta sexta-feira (4).

Ao anunciar a nova fase de reabertura da cidade na última semana, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, alertou que a permanência da flexibilização depende dos cuidados adotados pela população e do controle da pandemia.

— Fazemos um monitoramento diário. O fato de termos feito essa reabertura não significa que não podemos fechar de novo.

O último boletim da prefeitura, divulgado nesta terça-feira (1º), 1.004 pessoas morreram na cidade vítimas da doença. O total de infectados é de 34.121. A capital é o município com mais casos do Estado.

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