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Comerciantes denunciam calote de empresa responsável por reparação de danos do rompimento de barragem em Mariana (MG)

Segundo o Ministério Público, prejuízo teria chegado a pouco mais de R$ 1,7 milhão

Minas Gerais|Pablo Nascimento*, do R7 em Minas Gerais


Rompimento da barragem de Fundão causou 19 mortes
Rompimento da barragem de Fundão causou 19 mortes

Empresários de Mariana, na região central de Minas Gerais, denunciaram ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), que foram vítimas de um calote da empresa responsável pela reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão, na cidade, em novembro 2015. Segundo os comerciantes, a empresa Gonçalves & Costa Empreendimentos, terceirizada da Fundação Renova, não teria realizado o pagamento de contratos firmados com 28 fornecedores e prestadores serviços, causando um prejuízo de, aproximadademente, R$ 1.780.000,00.

A Fundação Renova foi criada pelas empresas Vale, BHP e Samarco para efetivar as ações de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem. De acordo Guilherme Meneghin, promotor de Justiça da Comarca de Mariana, a fundação contratou a Gonçalves & Costa para realização dos trabalho. Por sua vez, a construtora contratou instituições locais para execução do serviço, mas foi embora da cidade, há aproximadamente um mês, sem realizar os pagamentos.

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O R7 não conseguiu contato com representantes da Gonçalves & Costa. Segundo Meneguin, a empresa estaria inativa. Outra instituição que prestava serviços à construtora, em Conselheiro Lafaiete, na Grande BH, informou ao R7 que as operações da empresa foram encerradas. Em nota, a Fundação Renova informou que irá atuar na solução definitiva do processo de inadimplência da empresa Gonçalves & Costa Empreendimentos com os comerciantes da região. Além disso, vai também dar todo o apoio jurídico possível para garantir que os proprietários da empresa, responsáveis pelo dano aos comerciantes, cumpram sua responsabilidade legal de ressarcimento. A instituição informou que se compromete, ainda, em "atuar em conjunto com os fornecedores credores da Gonçalves Costa nas tratativas das dívidas contraídas pela empresa". A assessoria da Renova informou que a Gonçalves & Costa foi contratada em setembro de 2016, por processo concorrencial, para desenvolver ações de recuperação ambiental na região Mariana. Entretanto, em abril deste ano, a empresa solicitou o encerramento do contrato alegando falta de recursos financeiros para seguir com o projeto contratado. Por fim, a fundação reforçou que a finalidade da instituição é amparar ações em municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão e zelar pelo uso responsável e direcionado dos recursos disponíveis, de acordo com as diretivas do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).

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Audiência

Diante das denúncias, O MPMG convocou uma audiência pública para discutir o trabalho que está sendo desenvolvido em relação à reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem. Além dos representantes das comunidades atingidas, estarão presentes membros dos Governos Municipais, Estadual e Federal, empresários e comerciantes locais, trabalhadores e representates da Fundação Renova. A reunião acontece em Mariana, na próxima terça-feira (20).

* Com supervisão de Flávia Martins y Miguel

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