Coronavírus

Minas Gerais Coronavírus: presos podem ir para o regime domiciliar em MG

Coronavírus: presos podem ir para o regime domiciliar em MG

Recomendação vale para detentos que já cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto; juízes da Vara de Execução Penal devem avaliar cada caso

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Reprodução / Record TV Minas

A Justiça de Minas Gerais divulgou uma portaria recomendando que os detentos que cumprem pena em regime semiaberto ou aberto sejam enviados para o sistema domiciliar, como medida para evitar a contaminação por coronavírus dentro do sistema prisional. A orientação também vale para as pessoas presas pela falta de pagamento de pensão alimentícia.

Cada caso deverá ser analisado pelos juízes das Varas de Execução Penal de cada região. O benefício, contudo, não vale para presos que respondem processo disciplinar por falta grave.

No caso daqueles que se enquadram no grupo de risco, como idosos, diabéticos, cardiopatas e pessoas com HIV, a orientação é que os gestores das unidades prisionais reavaliem a possibilidade de outras maneiras para cumprimento da pena. A situação de detidos por medidas cautelares também deve ser reavaliada.

Prisão domiciliar

Na prática, o preso em regime domiciliar pode ficar em casa, desde que cumpra uma série de medidas determinadas pela Justiça, como não deixar a cidade e se recolher em domicílio durante a noite.

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