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Minas Gerais Covid-19: deputados de MG avaliam adiantar feriados de até 2023 

Covid-19: deputados de MG avaliam adiantar feriados de até 2023 

Projeto também prevê a convocação de profissionais da saúde voluntários para atuar no combate à pandemia de coronavirus

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Reunião extraordinária pode avaliar projeto

Reunião extraordinária pode avaliar projeto

Divulgação / ALMG / Willian Dias

Deputados de Minas Gerais vão avaliar, nesta terça-feira (30), um projeto que pretende adiantar para a próxima semana o feriado de Tiradentes dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Tradicionamente, a data que lembra o mártir da Inconfidência Mineira é celebrada nos dias 21 de abril.

A ideia do projeto de lei 2.591/2021 é que a folga da data dos três anos sejam reajustadas para os próximos dias 5, 6 e 7 de abril, que serão emendados ao fim de semana, criando um "super feriadão" para reduzir a circulação de pessoas e, assim, conter o avanço da covid-19.

A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) vai realizar, nesta terça-feira reuniões extraordinárias para analisar o projeto, que também prevê outras medidas para o enfrentamento da pandemia.

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Os deputados têm das 18 horas desta segunda-feira (29), até às 12 horas desta terça-feira para apresentarem emendas. O relator do projeto, deputado André Quintão (PT), vai emitir um parecer sobre as sugestões às 16 horas. Em seguida, o texto segue para votação.

Uma reunião extra pode ser marcada para votar o projeto no mesmo dia, às 20 horas, caso seja necessário. Como se trata de uma proposta emergencial para conter a covid-19, o documento passará por apenas uma votação e não duas, como ocorre tradicionalmente.

Outras propostas

O projeto projeto de lei 2.591/2021 ainda prevê outras iniciativas, como a convocação de profissionais da saúde voluntários para atuar no combate à pandemia e a contratação de estagiários para ampliar as equipes de saúde.

Veja outros mais propostas apresentadas no documento:

1) convocação de profissionais de saúde voluntários habilitados a atuar nas áreas envolvidas no combate à pandemia;

2) contratação de estudantes da área de saúde habilitados a atuar como estagiários, observadas as normas relativas à respectiva área de formação;

3) contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento da rede de saúde do Estado;

4) contratação temporária de excepcional interesse público, na formada Lei nº 23.630, de 2 de abril de 2020, de profissionais da área de saúde aposentados.

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