CPI vai sugerir indiciamento da Vale por ameaça hídrica na Grande BH

Câmara de BH entrega relatório final nesta terça (19) e conclui que região pode ficar sem água caso mineradoras não adotem medidas preventivas

Contaminação no rio Paraopeba impactou captação de água que abastece Grande BH

Contaminação no rio Paraopeba impactou captação de água que abastece Grande BH

Lucas Hallel/Ascom Funai

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Barragem, criada na Câmara Municipal de Belo Horizonte para investigar as consequências do rompimento da barragem em Brumadinho, vai recomendar ao Ministério Público o indiciamento da Vale.

A comissão, criada em fevereiro deste ano, apresenta o relatório final nesta terça-feira (19), que concluiu que Belo Horizonte e as 34 cidades que compõem a Região Metropolitana correm o risco de ficar sem água, caso as mineradoras que atuam na região não adotem medidas preventivas. 

Nestes seis meses de trabalho, a CPI se dedicou a apurar o impacto do rompimento da barargem da mina Córrego do Feijão no abastecimento de água de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. 

Os vereadores que compõem o colegiado irão recomendar o indiciamento da Vale pela "perda e inutilização da obra de captação de água a fio no leito do Rio Paraopeba". A lama de rejeitos de minério contaminou parte do curso d'água do rio e a captação de água foi suspensa desde então. 

Captação de água foi suspensa pela Copasa

Captação de água foi suspensa pela Copasa

Divulgação / Copasa

A ETA (Estação de Tratamento de Água) do Rio Manso foi inaugurada em dezembro de 2015 como mais uma opção para garantir abastecimento de água na Grande BH.

No ano anterior, o Estado passou por uma crise hídrica, com queda dos níveis dos reservatórios que abastecem a região. O investimento, dos cofres estaduais, por meio da Copasa (Companhia de Saneamento e Abastecimento de Minas Gerais) foi de R$ 128 milhões. 

A mineradora se comprometeu a construir uma nova estação de captação de água, a 12 km de distância da ETA Rio Manso. O cronograma prevê entrega das obras até setembro do ano que vem. 

Ameaça de desabastecimento

Ainda de acordo com a conclusão do relatório da CPI da Barragem, a Vale e as demais mineradoras que exploram recursos minerais "ameaçam a segurança hídrica" da Grande BH. 

O relatório também faz uma série de recomendações, como o descomissionamento imediato de todas as barragens de rejeito construídas nas bacias do Rio da Velhas e Paraopeba, a responsabilização de que a Vale construa novas estruturas para captar água e impedir o desabastecimento na região e a garantia da preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e de sua zona de amortecimento, impedindo o licenciamento de qualquer atividade minerária na área. 

A CPI realizou diversas reuniões nos últimos seis meses, além de visitas técnicas, seminários e oitivas de testemunhas. Os vereadores de Belo Horizonte irão a Brasília na quinta-feira (22) para entregar o relatório a representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, que também abriram CPIs para investigar as causas e consequências da tragédia.