Minas Gerais Criança de 9 anos fica com família adotiva até julgamento, decide STJ

Criança de 9 anos fica com família adotiva até julgamento, decide STJ

Tribunal confirmou liminar e decidiu que criança continua com família adotiva, com quem vive há 6 anos em Minas Gerais

Menina fica com família adotiva até decisão final

Menina fica com família adotiva até decisão final

Reprodução/RecordTV Minas

A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, nesta terça-feira (15), uma decisão em caráter liminar, que mantém na casa dos pais adotivos, uma criança de nove anos de idade que está em meio a uma disputa judicial com a avó biológica paterna. A decisão vale até que o caso seja julgado em definitivo pelo órgão, o que ainda não tem data. 

A liminar foi concedida no início de março, pelo STJ, a advogados voluntários que representam os pais adotivos da menina, que vive com eles há seis anos. A decisão derrubou a determinação do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) de que a guarda da menina fosse devolvida à família biológica

O caso se arrasta na Justiça desde 2015, quando a avó paterna da menina entrou na Justiça pedindo a guarda dela. A criança vive com a família adotiva desde 2014, quando tinha três anos, e, desde então, nunca mais conviveu com qualquer membro da família biológica. 

Na decisão do TJMG, em segunda instância, os desembargadores decidiram, por unanimidade, que " devem ser esgotadas as tentativas de manutenção da criança no seio familiar e que deve prevalecer o parentesco biológico".

Disputa

O casal Carolina Alves Bella e Manuel Luiz Bella se cadastrou no Sistema Nacional de Adoção em 2001 e, 13 anos mais tarde foram contactados pelo órgão informando que uma criança estaria disponível para passar a viver com eles.

Na época, segundo o casal, o promotor de Justiça explicou que a criança estava morando em um abrigo devido à exposição a um ambiente violento em casa, onde a mãe não teria condições de cria-la e que o pai teria assassinado o próprio pai dele, avô da menina.

Ela foi adotada quando tinha apenas dois anos e, depois da formalização da adoção, a avó paterna biológica pediu na Justiça a guarda da menina. Em novembro de 2020, a idosa ganhou o direito à guarda da menina em segunda instância.

A avó paterna da menina, que propôs a ação de guarda em 2015, disse que nunca deixou de visitar a neta, mesmo quando ela morava em um abrigo e que tem condições de criar a menina.

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